1. **Taxa Normal**: – **23%** no Continente – **22%** na Madeira – **16%** nos Açores Esta taxa aplica-se à maioria dos produtos e serviços, como eletricidade, internet, e outros produtos não essenciais.
2. **Taxa Intermédia**: – **13%** no Continente – **12%** na Madeira – **9%** nos Açores Aplica-se a produtos alimentares específicos (como refeições prontas), vinhos comuns, e eventos culturais como espetáculos de música, teatro e cinema.
3. **Taxa Reduzida**: – **6%** no Continente – **5%** na Madeira – **4%** nos Açores Aplica-se a produtos essenciais, como alimentos básicos (arroz, leite, carne, peixe, frutas e legumes), medicamentos, transporte de passageiros, e alojamento em hotéis. Alguns produtos, como publicações periódicas e serviços médicos, também estão nesta categoria.
Além disso, há isenções e benefícios específicos para certos bens e serviços, como reparações de aparelhos domésticos, produtos de higiene menstrual, e painéis solares. O limite de rendimentos isentos de IVA foi aumentado para 13.550 euros em 2023, com aumento previsto nos próximos anos.
Comparando com a União Europeia, o IVA em Portugal é ligeiramente superior à média de 21%, mas está bem abaixo do valor mais alto, que é de 27% na Hungria. Países como o Luxemburgo têm uma taxa normal mais baixa, de 17%.
Essas diferenças influenciam diretamente o preço que os consumidores pagam pelos produtos e serviços, sendo uma variável importante na gestão financeira pessoal.
