Amortizar Crédito à Habitação: Como Fazer e Quais os Custos Associados

O que Significa Amortizar Crédito à Habitação?

Amortizar crédito à habitação significa efetuar o pagamento antecipado de uma parte ou de toda a dívida associada ao empréstimo da casa, antes da data prevista para a conclusão do contrato. Isto pode ser feito através de um reembolso total ou parcial do montante em dívida. Embora, ao longo do tempo, os pagamentos mensais também contribuam para a amortização do crédito, quando falamos de amortização antecipada estamos a referir-nos a um pagamento extra, fora das prestações mensais, que visa reduzir mais rapidamente o saldo devedor do empréstimo.

Ao amortizar o crédito à habitação, o objetivo é reduzir a dívida e, consequentemente, as prestações mensais ou o prazo do crédito, conforme a opção escolhida pelo consumidor. No entanto, este processo não é isento de custos. Muitas vezes, ao realizar uma amortização antecipada, os bancos cobram uma comissão por esta operação. A decisão de amortizar o crédito, portanto, deve ser tomada após uma análise cuidadosa dos custos e benefícios envolvidos.
É Possível Amortizar Crédito à Habitação?

Sim, é possível amortizar o crédito à habitação, seja de forma parcial ou total. A principal vantagem de amortizar o crédito é a redução do montante em dívida, o que pode resultar numa diminuição das prestações mensais ou num encurtamento do prazo do empréstimo. Contudo, é importante ter em mente que, especialmente nos contratos com taxa de juro fixa, podem existir penalizações associadas à amortização antecipada, o que deve ser considerado na hora de decidir.

Antes de tomar qualquer decisão, é crucial avaliar se a amortização antecipada é vantajosa no seu caso. Existem situações em que o reembolso antecipado pode compensar, mas também pode haver cenários em que, devido às comissões de amortização, o impacto nas prestações mensais será mínimo. Portanto, antes de avançar, é importante fazer as contas e entender todas as condições envolvidas.
Como Amortizar o Crédito à Habitação?

O processo para amortizar o crédito à habitação começa com a comunicação à instituição financeira. É essencial saber as datas que devem ser cumpridas para garantir que a amortização é realizada de acordo com o previsto, pois estas podem variar entre os diferentes bancos. Ao comunicar a intenção de amortizar, é importante também verificar o contrato de crédito para ter certeza de que todos os requisitos são cumpridos.
Amortização Antecipada Parcial

Quando a intenção é realizar uma amortização parcial, a maioria das instituições financeiras não exige um valor mínimo a ser amortizado. O importante é avisar o banco com uma antecedência mínima de sete dias úteis. A amortização deve coincidir com a data de pagamento da prestação mensal do cliente, sendo este um ponto a verificar com o banco.
Amortização Antecipada Total

A amortização total, por sua vez, implica duas possibilidades diferentes dependendo da situação. Se o consumidor decide amortizar o crédito na totalidade por vontade própria, deverá avisar o banco com sete dias úteis de antecedência, sendo o pagamento efetuado na data de vencimento da prestação mensal.

Por outro lado, se a amortização ocorrer devido à venda da casa, o cliente deverá notificar a instituição financeira com um pré-aviso de 10 dias úteis, para que o banco possa emitir o distrate da hipoteca (documento que extingue a dívida do crédito à habitação) e o cliente possa apresentá-lo na data da escritura de venda.
Quais os Custos de Amortizar Crédito à Habitação?

Até ao final de 2024, o Governo decretou que as famílias que desejem amortizar crédito à habitação não terão de pagar comissões de amortização, como parte das medidas de apoio às famílias em dificuldades financeiras devido ao aumento das prestações mensais da casa. Esta isenção de custos foi uma medida temporária para aliviar as famílias e facilitar a amortização do crédito sem encargos adicionais.

Em condições normais, no entanto, a amortização antecipada implicaria o pagamento de uma comissão, que varia dependendo do tipo de taxa de juro contratada. Nos contratos com taxa de juro variável, a comissão de amortização não pode exceder os 0,5% do capital reembolsado. Nos contratos com taxa de juro fixa, a comissão pode chegar até aos 2% do capital reembolsado.

É importante notar que existem algumas situações em que o consumidor fica isento do pagamento da comissão de amortização, como por exemplo, em casos de desemprego, deslocação profissional ou falecimento de um dos titulares do crédito.
Exemplos Práticos de Amortização

Imaginemos o caso do casal João e Maria, que têm um crédito à habitação com um saldo devedor de 150 mil euros e uma taxa de juro variável. Se este casal decidir amortizar 20 mil euros do seu crédito, o banco cobrará uma comissão de 100 euros, de acordo com a sua taxa de juro. Mesmo com o custo da comissão, a amortização resulta numa redução significativa da prestação mensal, que passa de 776,20 euros para 592,17 euros, uma economia de 184 euros por mês.
Vale a Pena Amortizar Crédito à Habitação?

A decisão de amortizar o crédito à habitação deve ser cuidadosamente avaliada, tendo em conta diversos fatores. Se o valor da prestação mensal não representa uma grande carga financeira e se a dívida a liquidar não é elevada, talvez seja mais vantajoso considerar outras opções, como investir num fundo de emergência ou num depósito a prazo, que podem oferecer algum retorno financeiro.

No entanto, se o valor a ser amortizado for significativo e a redução da prestação mensal for importante para o teu orçamento, então a amortização antecipada pode ser uma boa escolha. Para tomar uma decisão mais informada, é essencial analisar a comissão de amortização, o impacto na prestação mensal e as alternativas disponíveis.

Em última instância, a decisão é pessoal, e deve ser tomada com base nas tuas necessidades e na tua situação financeira. Se necessário, não hesites em consultar um especialista para te ajudar a fazer as contas e escolher a melhor opção para o teu caso.

Para mais informações sobre opções de crédito à habitação, simula as ofertas de diversos bancos e compara as melhores propostas disponíveis em PoupaDinheiro.PT.

Continua a Lêr. Faz-te bem.