Neste artigo, vamos explicar o que é a pensão de sobrevivência, quem tem direito a receber este apoio e como pedir a pensão em caso de falecimento de um familiar. O que é a pensão de sobrevivência? A pensão de sobrevivência é uma prestação financeira atribuída aos...

O que é o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso? O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) é um documento oficial emitido após uma avaliação feita por uma junta médica. Este atestado indica o grau de incapacidade de uma pessoa, expresso em percentagem, com...

O Que é a Reforma? A reforma, também conhecida como pensão de velhice, é um valor mensal pago pela Segurança Social com o objetivo de substituir os rendimentos do trabalho após o término da vida ativa. Esta prestação garante apoio financeiro para trabalhadores que,...

O que é a habilitação de herdeiros? A habilitação de herdeiros é um procedimento legal que visa identificar os herdeiros legítimos de uma pessoa falecida e especificar os seus direitos em relação à herança. Este documento é essencial, pois permite que os herdeiros...

O que é o subsídio de desemprego? O subsídio de desemprego é uma prestação mensal atribuída pela Segurança Social aos trabalhadores que se encontram numa situação de desemprego involuntário. Este apoio tem como objetivo ajudar a compensar a perda de rendimento...

O que é o IRS Automático? O IRS Automático foi criado com o objetivo de simplificar a entrega das declarações de IRS, preenchendo automaticamente os dados das receitas e despesas que as entidades pagadoras comunicam à Autoridade Tributária. Através deste sistema, a...

Idade Normal de Reforma A idade normal para requerer a pensão de velhice em 2024 é de 66 anos e 4 meses, mantendo-se a mesma de 2023, embora se preveja um aumento para os próximos anos. No entanto, se já tens menos de 66 anos e 4 meses, podes pedir a reforma...

O que é o Indexante dos Apoios Sociais? O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é um valor de referência que serve para o cálculo e a atualização de vários apoios sociais concedidos pelo Estado, como pensões, subsídios e isenções fiscais. Este valor foi criado pela Lei...

O Que é o Agregado Familiar? Em termos gerais, um agregado familiar é composto pelas pessoas que vivem juntas e partilham recursos económicos, geralmente ligadas por laços familiares. No entanto, essa definição pode variar dependendo da entidade a quem se comunica a...