O que acontece em caso de morte do senhorio ou arrendatário?
Índice: Introdução Morte do senhorio: O que acontece e o que fazer? Morte do arrendatário: Quem pode suceder e em que condições? Procedimentos a seguir pelos sucessores do arrendatário Implicações legais e fiscais para os sucessores Conclusão Introdução A sucessão nos...
Como se emite recibos electrónicos?
Introdução Com a crescente digitalização dos serviços públicos, a emissão de recibos eletrónicos tornou-se um requisito obrigatório para os senhorios em Portugal que declaram rendimentos de rendas na categoria F do IRS. Esta obrigação surgiu com a publicação da...
Fundo comum de reserva do condomínio: O que é?
Introdução Ao adquirir um apartamento, passa a ter responsabilidades enquanto condómino. Uma dessas obrigações é contribuir para o fundo comum de reserva do condomínio. Este fundo tem um papel fundamental na manutenção e conservação do edifício, prevenindo problemas...
Quais As Regras Do IVA Para Trabalhadores Independentes
Se está a pensar em iniciar o seu caminho como trabalhador independente em Portugal, é fundamental conhecer as suas obrigações fiscais, nomeadamente em relação ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O IVA aplica-se a uma vasta gama de atividades económicas, mas...
Condições Para Receber O Subsídio de Desemprego
O subsídio de desemprego é uma medida de apoio crucial para aqueles que, por diversas razões, veem-se privados do seu emprego de forma involuntária. Este subsídio é destinado a garantir uma fonte de rendimento temporária enquanto a pessoa busca uma nova oportunidade...
