O que é um cheque?
O cheque é um meio de pagamento que permite transferir um valor da conta de um titular para um beneficiário, podendo este último levantar a quantia numa instituição financeira. O cheque pode ser utilizado em diversas situações e, dependendo do tipo, pode ser depositado ou levantado no banco. Em alguns casos, o cheque serve também como garantia de pagamento de transações de valores elevados, como na compra de imóveis ou no pagamento de serviços prestados.
Tipos de cheques disponíveis em Portugal
Existem diferentes tipos de cheques, e é importante conhecer as suas características para saber qual utilizar e como preenchê-lo corretamente. Abaixo, explicamos os principais tipos de cheques que podes encontrar:
1. Cheque Nominativo
Este tipo de cheque contém o nome do beneficiário, tornando claro quem é o destinatário do montante. Para levantar o valor, o beneficiário deverá apresentar um documento de identificação, sendo que o nome indicado no cheque deve coincidir exatamente com o nome no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
2. Cheque ao Portador
Ao contrário do cheque nominativo, o cheque ao portador não tem um nome específico indicado, o que significa que qualquer pessoa pode levantar o valor. Este tipo de cheque é menos seguro, pois não há identificação do beneficiário.
3. Cheque Bancário
Emitido diretamente pela instituição financeira e não pelo titular da conta, o cheque bancário é garantido pelo banco, o que oferece mais segurança para quem o recebe. Quando se paga uma entrada de uma casa, é possível que te peçam um cheque bancário. Contudo, este tipo de cheque tem um custo mais elevado comparado a um cheque normal.
4. Cheque Pré-datado
Este tipo de cheque tem uma data futura indicada, o que significa que só pode ser depositado ou levantado a partir dessa data. É útil para quem deseja pagar um valor em prestações ou adiar um pagamento.
5. Cheque Cruzado
Os cheques cruzados são identificados por duas linhas paralelas no canto superior esquerdo. Estes cheques têm uma maior segurança, pois o banco verifica se existe saldo suficiente na conta do emissor antes de autorizar o pagamento. Dependendo do tipo de cruzamento, o cheque pode ser depositado apenas num banco específico ou em qualquer banco.
6. Cheque Não Cruzado
O cheque não cruzado não apresenta as duas linhas paralelas e pode ser levantado num balcão de qualquer instituição financeira, sem a necessidade de ser depositado.
Como preencher um cheque de forma correta
Preencher um cheque corretamente é fundamental para garantir que ele não seja devolvido. Abaixo estão os principais campos que deves preencher e os cuidados a ter:
1. Valor do Cheque
Deves escrever o valor em algarismos, incluindo os cêntimos (mesmo que sejam zero). A quantia deve ser preenchida nas quadrículas apropriadas, com um número por quadrícula. Após preencher o valor, é importante riscar as quadrículas restantes com uma linha horizontal para evitar alterações. Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado escrever o valor por extenso, pois em caso de discrepância, o valor por extenso prevalece sobre o valor numérico. Por exemplo, se o cheque for de 234,67€, deves escrever: “duzentos e trinta e quatro euros e sessenta e sete cêntimos”.
2. Local de Emissão
Embora não seja obrigatório, é recomendável indicar o local de emissão do cheque, ou seja, a cidade onde o cheque está a ser emitido. Isso ajuda a completar o cheque de forma mais segura.
3. Data de Emissão
A data de emissão é obrigatória e deve ser preenchida nas quadrículas apropriadas. Lembra-te de que a data de emissão deve ser anterior à data de validade do cheque, pois o cheque só pode ser depositado no prazo de 8 dias úteis após a data de emissão.
4. Beneficiário
Deves indicar o nome do beneficiário, ou seja, a pessoa ou entidade a quem o cheque se destina. Se o cheque for “à ordem”, o beneficiário poderá endossá-lo, ou seja, transferir o valor para outra pessoa. Para impedir que o cheque seja transferido para outro nome, é aconselhável escrever “não à ordem” após o nome do beneficiário.
5. Assinatura
A assinatura do emitente (quem emite o cheque) é um dos elementos mais importantes para garantir que o cheque seja válido. A assinatura deve ser idêntica àquela registada no documento de identificação do titular da conta. A instituição financeira verificará se a assinatura no cheque corresponde à do documento de identificação para validar o pagamento.
Por que razão o meu cheque pode ser devolvido?
Existem várias razões pelas quais um cheque pode ser devolvido. Entre os principais motivos estão:
– Falta de saldo suficiente na conta: Caso o emitente não tenha saldo suficiente para cobrir o montante do cheque, este será devolvido. No caso de cheques até 150€, o banco tem a obrigação de garantir o pagamento, mas a situação deverá ser regularizada dentro de 30 dias. – Falta de um requisito importante: Se faltar algum dado importante, como a assinatura ou o valor, o cheque poderá ser devolvido. – Endosso irregular: Se o endosso do cheque não estiver correto, o cheque não será aceite. – Revogação do cheque: Se o emitente revogar o cheque antes de ser pago, ele será devolvido. – Apresentação fora de prazo: O cheque deve ser apresentado à instituição financeira dentro do prazo de 8 dias úteis após a data de emissão. Caso contrário, poderá ser recusado.
Conclusão
Saber preencher um cheque corretamente é fundamental para evitar problemas com devoluções e garantir que o pagamento seja processado sem dificuldades. Se estiveres a pagar algo importante, como a entrada de uma casa, lembra-te de que é essencial utilizar o cheque da maneira certa. Se precisares de mais informações sobre como poupar ou sobre temas como crédito habitação, visita a PoupaDinheiro.PT, onde encontrarás dicas e conselhos úteis para otimizar as tuas finanças e tomar decisões mais informadas.
