Como resgatar o seguro de vida?

Índice:

O Que É um Seguro de Vida?
Como Resgatar o Seguro de Vida em Caso de Sinistro?
Como Resgatar o Seguro de Vida em Caso de Vencimento ou Pedido de Reembolso?
Tenho de Pagar Impostos ao Resgatar um Seguro de Vida?
Como Saber se Sou Beneficiário de um Seguro de Vida?
Quais São as Exclusões no Seguro de Vida?
Conclusão

O Que É um Seguro de Vida?

Um seguro de vida é um contrato entre um indivíduo (o tomador do seguro) e uma seguradora, que visa garantir uma compensação financeira aos beneficiários do seguro em caso de morte ou invalidez do tomador. Além disso, existem seguros de vida que também funcionam como instrumentos de poupança, permitindo que o titular acumule uma certa quantia durante o tempo de vigência da apólice, com a possibilidade de a resgatar ao fim de um determinado período.

Existem várias modalidades de seguros de vida, como os seguros de vida risco (que cobrem apenas o risco de falecimento ou invalidez) e os seguros de vida com capitalização (que, além da cobertura de risco, permitem acumular um valor ao longo dos anos). Dependendo do tipo de contrato, o processo de resgatar o seguro de vida pode variar. Este processo envolve a interação com a seguradora e a recolha de documentação, como iremos ver nas próximas secções.

Como Resgatar o Seguro de Vida em Caso de Sinistro?

Um dos casos mais comuns de resgate de seguro de vida ocorre quando o tomador do seguro falece ou fica invalido, situação em que a seguradora paga o valor acordado aos beneficiários do seguro. A seguir, explicamos os passos que deve seguir para iniciar o processo de resgatar o seguro de vida em caso de sinistro.

Quais São as Condições para Resgatar um Seguro de Vida em Caso de Falecimento?

Se o tomador do seguro faleceu, são os herdeiros legais ou outros beneficiários designados no contrato que devem iniciar o processo de resgate. Para tal, deverão contactar a seguradora responsável pela apólice e proceder à entrega da documentação necessária. Entre os documentos que poderão ser solicitados pela seguradora, destacam-se:

Número da apólice;
Certificado de óbito;
Relatório médico ou de autópsia (se aplicável), indicando as causas do falecimento;
Documento de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade);
Habilitação de herdeiros (caso os beneficiários sejam os herdeiros legais);
Comprovativo de titularidade de IBAN.

Quais São os Procedimentos em Caso de Invalidez?

No caso de invalidez, a situação é similar à de falecimento, com a diferença de que o beneficiário será o próprio tomador do seguro, caso tenha ficado inválido. A seguradora poderá solicitar:

Número da apólice;
Relatório médico indicando o diagnóstico de invalidez;
Documento de identificação;
Formulário de resgate de seguro, geralmente disponível no site da seguradora;
Comprovativo de titularidade de IBAN.

Em ambos os casos, é importante verificar junto da seguradora se o pedido pode ser feito online ou presencialmente, além de reunir toda a documentação exigida.

Como Resgatar o Seguro de Vida em Caso de Vencimento ou Pedido de Reembolso?

Para quem tem um seguro de vida com capitalização, o processo de resgate pode ser realizado quando o contrato atinge o seu vencimento ou quando o titular decide levantar os fundos acumulados ao longo dos anos. No caso de um seguro de vida com capitalização, é possível fazer um resgaste parcial ou total, dependendo das condições previstas no contrato.

Quais São as Condições de Resgaste?

Cada seguradora pode ter condições específicas para o resgaste, sendo que em alguns casos pode ser necessário esperar um período de carência antes de poder fazer o levantamento. Este período pode ser de, por exemplo, três anos. Além disso, é importante estar ciente de que pode haver penalizações para quem resgatar o seguro antes de atingir a maturidade contratual.

Os documentos geralmente exigidos para o resgaste são:

Número de identificação fiscal (NIF);
Contacto telefónico;
Comprovativo de titularidade de IBAN;
Formulário de resgaste ou reembolso, disponibilizado pela seguradora.

Este tipo de resgaste pode ser realizado em qualquer momento após o cumprimento dos requisitos contratuais, desde que a seguradora permita a operação.

Tenho de Pagar Impostos ao Resgatar um Seguro de Vida?

Sim, quando resgatar um seguro de vida, dependendo da situação, poderá ter de pagar impostos. Se o resgaste ocorrer em caso de falecimento ou invalidez, os beneficiários estão isentos de pagar Imposto do Selo ou IRS sobre o montante recebido.

Contudo, se o resgaste for feito no contexto de uma apólice com capitalização, a diferença entre o valor investido e o valor resgatado é considerada rendimento de capital. Assim, esse rendimento estará sujeito a tributação, normalmente à taxa de 28%. Se o resgaste for realizado nos Açores, a taxa será ligeiramente inferior, 19,6%.

Benefícios Fiscais ao Longo do Contrato

Em alguns casos, poderá beneficiar de uma tributação mais baixa dependendo do tempo em que manteve o seguro em vigor. Se o contrato tiver mais de cinco anos, poderá beneficiar de isenções parciais:

Entre o 5.º e o 8.º ano do contrato: ⅕ dos rendimentos não são tributados, resultando numa taxa efetiva de cerca de 22,4%;
Após o 8.º ano do contrato: ⅗ dos rendimentos não são tributados, levando a uma taxa de 11,2%.

Por isso, para quem pretende resgatar a capitalização de um seguro de vida, é aconselhável aguardar pelo menos oito anos, garantindo que a tributação será mais vantajosa.

Como Saber se Sou Beneficiário de um Seguro de Vida?

Em muitos casos, as pessoas não sabem se têm direito a resgatar um seguro de vida, especialmente em situações onde o seguro é contratado por outra pessoa. Caso o tomador do seguro tenha falecido, os beneficiários podem não ser os herdeiros legais, uma vez que o tomador tem liberdade para escolher quem serão os beneficiários do seguro.

Se suspeitar que tem direito a um seguro de vida, pode fazer um pedido de informação junto da Autoridade de Supervisão de Fundos e Pensões (ASF). Através de um formulário, poderá pedir informações sobre os seguros de vida em vigor. Para isso, terá de apresentar alguns documentos, como:

Certidão de óbito do tomador do seguro;
Documento de identificação do requerente;
Certidão do Registo Comercial (se aplicável).

Após a análise, a ASF emite um certificado confirmando ou não a sua qualidade de beneficiário. Caso seja identificado como beneficiário, poderá avançar com o processo de resgaste do seguro.

Quais São as Exclusões no Seguro de Vida?

Tal como qualquer outro tipo de seguro, o seguro de vida tem uma série de exclusões que devem ser tidas em conta. Estas exclusões referem-se a situações que não estão cobertas pela apólice, como, por exemplo:

Suicídio (embora normalmente seja coberto após dois anos de contrato);
Consumo excessivo de álcool;
Uso de estupefacientes;
Danos causados pelos próprios beneficiários;
Participação em atividades de risco ou crimes.

É importante ler com atenção as condições do seguro de vida antes de contratar, para evitar surpresas quando chegar o momento de resgatar.

Conclusão

Resgatar um seguro de vida pode ser um processo simples, desde que siga as etapas corretas e reúna a documentação necessária. Se o seu seguro de vida está associado a um sinistro, como morte ou invalidez, os beneficiários devem contactar a seguradora e seguir as instruções para obter o pagamento do capital. No caso de um seguro com capitalização, pode também realizar o resgaste quando o contrato atingir a maturidade ou quando necessitar de levantar os fundos acumulados.

Não se esqueça de que, ao resgatar o seguro de vida, poderá estar sujeito a impostos, dependendo do tipo de resgaste que realizar. Por isso, é importante compreender as condições do seu contrato e, se necessário, esperar o tempo adequado para garantir uma tributação mais favorável.

Em qualquer um dos casos, é aconselhável consultar a seguradora ou um especialista para esclarecer qualquer dúvida e garantir que o processo de resgaste decorre da forma mais eficiente possível.

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