Introdução
Comprar casa é um dos passos mais importantes na vida de qualquer pessoa, e para os jovens até aos 35 anos, existem apoios significativos que podem tornar este processo mais acessível. Entre isenções fiscais, benefícios no crédito habitação e incentivos governamentais, os jovens podem usufruir de condições mais vantajosas para adquirir a sua primeira habitação. Neste guia completo da PoupaDinheiroPT , vamos explorar todos os detalhes que precisa de saber para aproveitar ao máximo estes apoios, desde a isenção do IMT e imposto do selo até à possibilidade de obter um financiamento a 100% com garantia pública. Ao longo deste artigo, vamos esclarecer dúvidas comuns, apresentar exemplos práticos e ajudar a compreender os custos envolvidos na compra de casa. Se tem menos de 35 anos e pretende adquirir um imóvel, continue a ler para conhecer todos os benefícios disponíveis e os passos essenciais para tornar este sonho realidade.
É necessário dar 10% de entrada para comprar casa?
Uma das questões mais comuns quando se pensa em comprar casa é a necessidade de um valor de entrada. A regra geral imposta pelo Banco de Portugal dita que os bancos não podem conceder empréstimos com um rácio Loan-to-Value (LTV) superior a 90%. Isto significa que, em condições normais, é necessário dispor de pelo menos 10% do valor do imóvel para a entrada inicial.
Como funciona o LTV na prática?
O Loan-to-Value (LTV) representa a relação entre o montante do empréstimo e o valor da avaliação do imóvel. No entanto, há alguns fatores a considerar:
- Cada banco pode definir um LTV mais baixo , aumentando assim a percentagem exigida para entrada.
- O financiamento baseia-se no menor valor entre a avaliação e o preço de compra do imóvel . Se comprar uma casa por 250.000€ e a avaliação for de 220.000€, o banco apenas financiará 90% de 220.000€, ou seja, 198.000€.
E se não tiver os 10% de entrada?
Se não tiver o montante necessário para entrada, pode recorrer a soluções como a garantia pública para jovens , que permite obter financiamento a 100%. Mais à frente, explicamos em detalhe como funciona este apoio.
Garantia pública para comprar casa até aos 35 anos
O Governo criou um apoio específico para jovens que permite cobrir até 15% do valor do imóvel através de uma garantia pública no crédito habitação . Na prática, esta medida pode possibilitar um financiamento a 100% do valor da casa , eliminando a necessidade de entrada inicial.
Quem pode beneficiar desta garantia?
Para usufruir da garantia pública, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter entre 18 e 35 anos e residência fiscal em Portugal;
- Os rendimentos não podem ultrapassar o 8.º escalão do IRS ;
- Não ser proprietário de outro imóvel destinado a habitação;
- Não ter dívidas às Finanças e à Segurança Social;
- O valor da compra não pode exceder 450.000€ ;
- O banco tem de aderir ao protocolo da garantia pública.
Como funciona na prática?
A garantia pública atua como fiador , cobrindo até 15% do capital em dívida no caso de incumprimento. No entanto, isso não significa que o Estado ofereça este valor gratuitamente . Caso falhe os pagamentos, o banco pode acionar a garantia, e o jovem terá de reembolsar o Estado.
Exemplo práctico:
- Compra de um imóvel por 200.000€
- Normalmente, o banco financiaria no máximo 90% (180.000€)
- Com a garantia pública, pode obter 100% de financiamento
Este mecanismo é válido por um período máximo de 10 anos .
Isenção do IMT e imposto do selo para jovens
Ao comprar um imóvel, há dois impostos obrigatórios:
- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
- Imposto do selo (0,8% do valor de aquisição)
Os jovens até aos 35 anos podem beneficiar de isenção total ou parcial destes impostos, desde que cumpram alguns requisitos.
Quem pode beneficiar desta isenção?
Para estar isento do IMT e imposto do selo, é necessário:
- Ter até 35 anos ;
- Ser independente para efeitos de IRS ;
- Adquirir a primeira casa para habitação própria e permanente ;
- Não ser proprietário ou coproprietário de outro imóvel ;
- Não ter sido proprietário de outro imóvel nos últimos três anos .
Qual o limite do valor da casa para isenção?
A isenção do IMT aplica-se a imóveis até 316.772€ (quarto escalão do IMT em 2024). No caso de casas até 633.455€ , há uma isenção parcial , aplicando-se um desconto no imposto devido.
Outros custos ao comprar casa
Mesmo com isenção de impostos e financiamento a 100%, a compra de casa envolve outros custos obrigatórios:
1. Imposto do Selo sobre o crédito habitação
Independentemente da isenção no imposto de aquisição, o crédito habitação está sujeito a um imposto do selo de 0,6% sobre o valor do empréstimo .
2. Comissões bancárias
Os bancos cobram comissões associadas ao crédito , como:
- Comissão de abertura (entre 500€ e 1.500€)
- Comissão de avaliação do imóvel (cerca de 200€)
- Comissão de processamento de prestação (3€ a 5€ mensais)
3. Seguros obrigatórios
Para obter um crédito habitação, os bancos exigem dois seguros:
- Seguro de Vida – Protege o banco e o titular em caso de falecimento ou invalidez.
- Seguro Multirriscos Habitação – Protege contra danos no imóvel (incêndios, inundações, etc.).
Estes seguros podem representar um custo de 20€ a 100€ mensais , dependendo do valor do imóvel e da idade do tomador do seguro.
Conclusão
Comprar casa até aos 35 anos pode ser um processo mais acessível graças aos apoios disponíveis. Com isenção de IMT e imposto do selo, possibilidade de financiamento a 100% e garantias públicas, os jovens podem beneficiar de condições vantajosas para adquirir a sua primeira habitação.
No entanto, é essencial estar atento a todos os custos envolvidos e planear bem a compra, considerando fatores como a taxa de juro, seguros obrigatórios e comissões bancárias.
Se estás a pensar comprar casa, consulte diferentes bancos, compara condições e aproveite todos os benefícios disponíveis. Na PoupaDinheiroPT , ajudamos a encontrar as melhores soluções para que possa concretizar o seu objetivo com segurança e conhecimento.
Para mais informações, fala com a equipa do PoupaDinheiroPT.
Todos os impostos, seja o IS, ou o IMT, ou o IMI, têm um peso grande quando pretendes calcular a prestação de crédito habitação, ou quando solicitas um crédito. Este facto é importante saber quando calculas a prestação do imóvel a pagar.
Qualquer questão, fala connosco.
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