A transferência de propriedade de um imóvel em Portugal envolve diversos custos e impostos que o comprador deve considerar. Aqui está uma visão geral dos principais encargos:
1. Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT):
Este imposto é calculado com base no valor de aquisição do imóvel ou no seu Valor Patrimonial Tributário (VPT), aplicando-se sobre o valor mais elevado. As taxas variam conforme o valor do imóvel e a sua finalidade (habitação própria e permanente ou outra).
Por exemplo, para um imóvel destinado a habitação própria e permanente com valor de aquisição de 170.000€, a taxa de IMT aplicável seria de 5%, resultando num imposto de 2.279,30€.
2. Imposto de Selo:
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Sobre a Transação: Aplica-se uma taxa de 0,8% sobre o valor de aquisição do imóvel.
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Sobre o Crédito Habitação: Se recorrer a financiamento, há uma taxa adicional de 0,6% sobre o montante do crédito.
3. Custos Notariais e de Registo:
Os honorários para a elaboração da escritura pública e os custos de registo podem variar conforme a entidade escolhida (cartório notarial, conservatória ou advogado). Em média, estes custos situam-se entre 500€ e 1.000€, incluindo os impostos mencionados.
4. Outros Custos Possíveis:
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Caderneta Predial: Em alguns casos, pode ser necessário obter uma caderneta predial, com custos que variam entre 150€ e 250€.
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Certificado Energético: Obrigatório para a venda de imóveis, com custos entre 28€ e 65€.
É importante notar que os custos podem variar consoante o valor do imóvel, a localização e a entidade escolhida para a formalização da transferência.
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