Introdução
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das taxas anuais mais relevantes para os proprietários de imóveis em Portugal, uma vez que afeta diretamente o orçamento familiar e municipal. Este imposto é cobrado pelas Câmaras Municipais e está sujeito a variações, dependendo da política fiscal de cada município. Em 2025, uma boa parte dos municípios decidiu descer as taxas do IMI, oferecendo assim uma alívio financeiro aos proprietários de imóveis. Porém, algumas Câmaras Municipais tomaram a decisão oposta e aumentaram a taxa aplicada. Neste artigo, vamos explorar as mudanças nas taxas de IMI, os descontos disponíveis para famílias com filhos e as formas de pagamento deste imposto.
O impacto das descidas de IMI em 2025
Nos últimos anos, diversas autarquias em Portugal têm optado por descer as taxas do IMI, proporcionando aos seus munícipes uma carga tributária mais leve. Em 2025, 42 municípios decidiram reduzir a taxa do imposto, o que significa que os proprietários de imóveis nessas áreas pagarão menos impostos. O impacto dessas reduções varia conforme o município, mas a tendência é de aliviar a pressão financeira sobre as famílias e incentivar o investimento no setor imobiliário local.
A descida das taxas de IMI pode ser vista como uma estratégia para aumentar a competitividade e atratividade dessas regiões, especialmente para quem está a considerar a compra de uma casa. A medida pode beneficiar não apenas os proprietários de imóveis já existentes, mas também aqueles que desejam adquirir uma casa nova, pois a redução do IMI pode representar uma economia significativa ao longo dos anos.
Os municípios que desceram o IMI em 2025 incluem algumas localidades de grande importância no país, como Cascais, Odivelas, Matosinhos, entre outras. A descida do imposto é uma forma das autarquias demonstrarem a sua preocupação com o bem-estar dos seus habitantes, ao mesmo tempo que promovem um ambiente favorável ao crescimento económico e à retenção de cidadãos e empresas na sua área de influência.
A redução do IMI em municípios como Vila Real de Santo António
Um dos destaques da descida das taxas de IMI é Vila Real de Santo António, que passou a ter uma taxa de 0,45%, o que representa uma descida em relação aos 0,5% aplicados no ano anterior. Este município, que era o único a praticar uma taxa tão alta, tomou uma decisão importante para tornar a sua política fiscal mais atractiva para os proprietários de imóveis. Esta mudança pode ser vista como uma tentativa de aliviar a carga fiscal e de atrair mais habitantes e empresas para a cidade.
Além disso, outras localidades também adotaram medidas similares, criando uma tendência de redução de impostos a nível nacional. Esta tendência é acompanhada por um movimento crescente em diversas partes do país, no qual a diminuição das taxas de IMI é vista como uma estratégia para fomentar o crescimento económico local.
O aumento do IMI em algumas autarquias
Embora a maioria das Câmaras Municipais tenha decidido reduzir a taxa do IMI, existem exceções. Apenas duas autarquias aumentaram o valor do imposto para 2025. A cidade de Torre de Moncorvo, por exemplo, aumentou a taxa de 0,3% para 0,45%, alinhando-se com a taxa que antes era aplicada por Vila Real de Santo António. Esse aumento pode ser justificado por um esforço para aumentar a arrecadação de receitas municipais, talvez devido a necessidades orçamentárias ou ao aumento de investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Já Évora, uma das cidades mais emblemáticas do Alentejo, passou a aplicar uma taxa de IMI de 0,39%, subindo ligeiramente em relação à taxa anterior de 0,38%. Embora esse aumento seja modesto, ele pode representar um pequeno acréscimo no valor a pagar pelos proprietários de imóveis, especialmente aqueles com propriedades de maior valor.
Esses aumentos, embora representem uma minoria das autarquias, são importantes, pois indicam que algumas regiões podem estar a enfrentar dificuldades financeiras e a adotar políticas fiscais mais restritivas para equilibrar os seus orçamentos. Contudo, é relevante observar que esses aumentos são exceções em um panorama geral de redução das taxas de IMI em outras regiões do país.
Os descontos no IMI: Benefícios para as famílias
Uma das questões mais relevantes em relação ao IMI são os descontos que algumas autarquias oferecem às famílias, especialmente aquelas com filhos. Esses benefícios visam apoiar as famílias e promover um ambiente fiscal mais favorável para quem tem dependentes. No contexto de 2025, vários municípios tomaram medidas para alargar ou criar novos descontos no IMI, com o objetivo de aliviar o peso do imposto para as famílias.
Em diversas autarquias, o desconto no IMI é concedido de acordo com o número de filhos do proprietário do imóvel. Dependendo da cidade ou vila, os contribuintes podem beneficiar de descontos que variam entre 30 e 140 euros, com base no número de filhos. Algumas localidades, como Amares, Baião e Matosinhos, passaram a aplicar o desconto independentemente do número de filhos, enquanto outras, como Montemor-o-Novo, ampliaram os critérios para incluir todos os munícipes com filhos, mesmo que tenham apenas um.
Esses descontos têm um impacto direto na redução do valor a pagar, podendo fazer uma diferença significativa no orçamento familiar. O benefício pode ser um alívio considerável para famílias que têm filhos e precisam pagar o IMI, especialmente para aqueles que têm três ou mais filhos, que podem beneficiar do desconto máximo de 140 euros.
O alargamento do desconto no IMI
Algumas autarquias decidiram alargar o critério de aplicação do desconto no IMI, permitindo que mais famílias possam beneficiar deste apoio. Montemor-o-Novo e Viana do Castelo, por exemplo, alargaram os benefícios para incluir todos os munícipes com filhos, o que torna esta medida mais inclusiva e acessível. Isso significa que, mesmo quem tem apenas um filho, agora pode beneficiar do desconto, o que pode representar uma economia significativa no pagamento do imposto.
Outros municípios, como Sernancelhe e Vouzela, adotaram políticas semelhantes, permitindo que todos os cidadãos com filhos possam beneficiar do desconto, independentemente da quantidade. Esses alargamentos são bem-vindos e têm sido elogiados por muitas famílias, que agora conseguem reduzir os custos com o IMI, um imposto que pode ser especialmente oneroso em zonas com imóveis de maior valor.
Como é calculado o IMI e quais são as formas de pagamento?
O IMI é calculado com base no Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, que é uma avaliação feita pela Autoridade Tributária. O VPT é determinado por uma série de critérios, incluindo a localização, a área útil do imóvel, o tipo de construção, entre outros. Com base nesse valor, a Câmara Municipal define a taxa do IMI a aplicar, que pode variar entre 0,3% e 0,45%, dependendo da autarquia.
Após a definição da taxa, o valor a pagar é notificado aos proprietários de imóveis, que devem efetuar o pagamento a partir de maio. A Autoridade Tributária envia os boletins de cobrança com os valores a pagar, e o contribuinte pode optar por pagar de uma só vez ou em prestações, dependendo do valor total a pagar.
Se o valor do IMI for até 100 euros, o pagamento deve ser feito na totalidade no mês de maio. Para valores entre 100 e 500 euros, o pagamento pode ser dividido em duas prestações, uma em maio e outra em novembro. No caso de valores superiores a 500 euros, o imposto pode ser pago em três prestações: uma em maio, uma em agosto e a última em novembro.
Este sistema de pagamento facilita a gestão do imposto para os contribuintes, permitindo que a carga fiscal seja distribuída ao longo do ano. Além disso, a possibilidade de fracionar o pagamento ajuda a aliviar a pressão financeira sobre as famílias, especialmente aquelas com valores mais elevados a pagar.
Conclusão
As mudanças nas taxas de IMI para 2025 têm um impacto significativo na vida dos proprietários de imóveis em Portugal. Enquanto a maioria das autarquias decidiu reduzir o imposto, o que representa um alívio para os contribuintes, existem algumas exceções que aumentaram a taxa, justificando-se por necessidades orçamentárias. Além disso, os descontos para famílias com filhos são uma medida importante que pode ajudar muitas famílias a reduzir o valor a pagar, promovendo uma política fiscal mais inclusiva.
Independentemente da localização, é importante que os proprietários de imóveis estejam atentos às notificações da Autoridade Tributária e às decisões das Câmaras Municipais, para garantir que pagam o valor correto do IMI e que aproveitam eventuais descontos e benefícios disponíveis. O IMI, embora seja uma taxa obrigatória, não precisa ser uma carga excessiva, especialmente com as oportunidades de redução e os benefícios fiscais oferecidos pelas autarquias.
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