O Que é o Subsídio de Alimentação? O subsídio de alimentação é uma quantia atribuída ao trabalhador para compensar os custos das refeições diárias durante o horário laboral, geralmente o almoço. Este benefício social é pago por dia útil trabalhado e aplica-se tanto ao...
O Que São os Escalões de IRS? Os escalões de IRS são intervalos de rendimento coletável aos quais se aplicam taxas progressivas de imposto. Isto significa que, quanto mais ganhares durante o ano, maior será a taxa de imposto que terás de pagar. Ou seja, os escalões...
Tabelas IRS 2025: Vê Quanto Vais Receber a Mais Este Ano As tabelas de IRS para 2025 já estão disponíveis, e com isso, é importante que saibas qual a taxa que se aplica ao teu rendimento, bem como o impacto que isso terá no teu salário ou pensão. Descobre neste artigo...
Por que é que os Bancos Exigem Tantos Documentos? Os bancos solicitam uma variedade de documentos quando te diriges a uma instituição financeira para pedir um crédito. Mas por que razão é necessário fornecer tantas informações? Estes documentos são essenciais para que...
O que é a usucapião? De acordo com o Código Civil português, a usucapião permite a aquisição de propriedade sobre um bem, seja móvel ou imóvel, através da posse contínua e ininterrupta durante um certo período de tempo. O artigo 1287º do Código Civil esclarece que “A...
O que é a Escritura Pública de Compra e Venda? A escritura de imóvel é um contrato formal, realizado perante um notário, que formaliza a venda de um imóvel entre o vendedor e o comprador. Ao assinar este documento, o comprador torna-se o proprietário legal do imóvel,...
1. Garantia pública na compra da primeira habitação Tradicionalmente, ao pedir um crédito habitação, os bancos não costumam financiar mais de 90% do valor do imóvel. Contudo, com as novas medidas do Governo, será possível obter um financiamento de 100% para a compra...
O que é uma Licença de Habitação? A licença de habitação é um documento oficial emitido pela Câmara Municipal onde o imóvel está localizado. Esta licença confirma que a casa cumpre todos os requisitos legais de habitabilidade, garantindo que o imóvel está apto a ser...
O que é o Spread Habitação? O spread habitação é a margem de lucro que o banco aplica sobre a taxa de juro base em um empréstimo para compra de casa. Esta taxa é definida individualmente por cada banco e varia consoante o perfil do cliente e outros fatores de risco,...
O Que É a Licença de Utilização? A licença de utilização, também conhecida como alvará de utilização, é um documento oficial emitido pela Câmara Municipal que certifica que um imóvel cumpre todas as condições necessárias para o uso a que se destina. Esse processo...