Novo modelo do IRS Jovem arranca em 2025: Como vai funcionar?

Introdução

A partir de 2025, o modelo do IRS Jovem vai sofrer alterações significativas que prometem beneficiar ainda mais os jovens trabalhadores. A medida, que visa aliviar a carga tributária sobre os rendimentos dos jovens até aos 35 anos, estende o prazo de isenção fiscal e ajusta as taxas aplicáveis ao longo dos primeiros anos de trabalho. A reforma foi oficialmente aprovada no Orçamento do Estado para 2025 e vai permitir que um maior número de jovens usufrua dos benefícios fiscais. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente as mudanças que entram em vigor, como os jovens podem beneficiar do novo modelo e quem está fora deste regime. Além disso, vamos analisar o impacto potencial nas finanças dos jovens e como podem usufruir desta medida de forma eficaz.

Índice:

Introdução ao Novo Modelo do IRS Jovem
Detalhes sobre o Novo Modelo do IRS Jovem
Quem Pode Beneficiar do Novo Modelo?
O Impacto da Isenção no IRS dos Jovens
Como Funciona o Simulador de IRS Jovem
Condições de Acesso ao Novo Modelo do IRS Jovem
Quem Fica de Fora do Novo Modelo do IRS Jovem
Como Pedir o IRS Jovem?
Conclusão

Introdução ao Novo Modelo do IRS Jovem

O IRS Jovem tem sido uma medida importante para apoiar os jovens no início da sua carreira profissional, oferecendo isenção de impostos sobre os rendimentos auferidos nos primeiros anos de atividade. No entanto, com as alterações previstas para 2025, a abrangência e os benefícios da medida vão ser ampliados. O objetivo é apoiar a autonomia financeira dos jovens, incentivando a sua inserção no mercado de trabalho e a sua contribuição para a sociedade.

Em 2025, o modelo do IRS Jovem será alargado a um maior número de jovens, com um aumento do número de anos em que se pode beneficiar da isenção, passando de cinco para dez anos. Além disso, os limites de isenção serão ajustados, com a introdução de diferentes escalões de isenção ao longo dos anos, de forma a garantir um apoio mais progressivo. O impacto positivo esperado para os jovens é considerável, já que, de acordo com as simulações feitas, muitos jovens poderão poupar milhares de euros em impostos ao longo dos primeiros anos de atividade.

Detalhes sobre o Novo Modelo do IRS Jovem

O novo modelo do IRS Jovem, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, traz diversas alterações no que diz respeito à isenção fiscal. Até agora, o regime permitia uma isenção apenas durante os primeiros cinco anos de atividade. Com as novas regras, o período de isenção será alargado para um total de dez anos. A medida vai ser particularmente vantajosa para os jovens que ingressam no mercado de trabalho ou que iniciam a sua atividade como trabalhadores independentes.

Além do aumento do período de isenção, as taxas de isenção serão ajustadas de forma gradual, permitindo que a poupança seja feita de forma progressiva, de acordo com os rendimentos dos jovens. A isenção no primeiro ano será de 100%, o que significa que o jovem não pagará qualquer imposto sobre os seus rendimentos. Nos anos subsequentes, a isenção será de 75%, 50% e, nos últimos anos do benefício, será de 25%. A intenção é apoiar os jovens durante os primeiros anos de trabalho, de forma a facilitar a sua inserção no mercado de trabalho e o desenvolvimento da sua carreira profissional.

Quem Pode Beneficiar do Novo Modelo?

Embora o novo modelo do IRS Jovem vá abranger mais jovens, existem algumas condições que devem ser cumpridas para poder usufruir desta isenção fiscal. Em primeiro lugar, o benefício destina-se a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente do grau de conclusão dos seus estudos. Isso significa que, ao contrário do regime anterior, que exigia que os jovens tivessem terminado o seu ciclo de estudos, agora qualquer jovem que inicie a sua atividade profissional, seja como trabalhador por conta de outrem ou como trabalhador independente, poderá beneficiar da isenção, desde que se enquadre no limite de rendimentos.

Outro requisito importante é que o jovem não tenha beneficiado de outras medidas fiscais, como o regime de residentes não habituais ou o incentivo fiscal à investigação científica e inovação. Quem tiver beneficiado de algum desses incentivos fiscais ficará de fora deste regime de isenção. Além disso, a situação tributária do jovem deve estar regularizada para que possa usufruir da isenção.

O Impacto da Isenção no IRS dos Jovens

O impacto financeiro da isenção fiscal prevista no novo modelo do IRS Jovem será considerável para muitos jovens trabalhadores. Por exemplo, um jovem que ganhe 1.000 euros por mês poderá, nos primeiros anos, beneficiar de uma isenção fiscal de 100%, o que significa que não pagará qualquer imposto sobre os seus rendimentos no primeiro ano. Este benefício poderá representar uma poupança de cerca de 820 euros, o que é uma ajuda significativa para muitos jovens que estão a iniciar a sua vida profissional.

Nos anos seguintes, a isenção será reduzida progressivamente, mas continuará a oferecer uma poupança considerável. Durante o segundo ao quarto ano de atividade, o jovem beneficiará de uma isenção de 75%, o que significa que pagará menos impostos em relação ao regime atual. Nos anos seguintes, a isenção será de 50% e, finalmente, de 25% nos últimos anos do regime. Esta estrutura gradual de isenção visa apoiar os jovens ao longo do início da sua carreira profissional, permitindo-lhes uma margem de manobra financeira para se estabilizarem no mercado de trabalho.

Como Funciona o Simulador de IRS Jovem

Para facilitar a compreensão dos benefícios do novo modelo do IRS Jovem, foi criado um simulador que permite aos jovens calcular o valor exato da sua poupança em IRS, tendo em conta os seus rendimentos e o ano de entrada no mercado de trabalho. O “IRS Jovem: Simulador Salário Líquido” é uma ferramenta útil que ajuda a prever quanto dinheiro será poupado ao longo dos primeiros anos de atividade, considerando a isenção fiscal e as diferentes taxas de retenção na fonte.

Este simulador é especialmente útil para jovens que estão a iniciar a sua carreira ou que estão a mudar de emprego, pois permite-lhes calcular o impacto das novas regras na sua situação fiscal. Através deste simulador, é possível perceber com precisão quanto se pode poupar ao longo dos primeiros anos de trabalho, o que ajuda os jovens a planear as suas finanças pessoais de forma mais eficaz.

Condições de Acesso ao Novo Modelo do IRS Jovem

Para usufruir do novo modelo do IRS Jovem, os jovens devem cumprir algumas condições. A primeira e mais importante condição é que o jovem deve iniciar a sua atividade profissional e não ser considerado dependente fiscal. Além disso, é necessário que o jovem tenha entregado a sua primeira declaração de IRS como sujeito passivo, sem ser dependente, para que o período de isenção comece a contar.

Uma vez cumpridas estas condições, o jovem pode pedir à sua entidade empregadora que aplique o regime de isenção nas retenções na fonte de IRS. Para isso, o jovem deve comunicar à sua empresa o ano em que começou a obter rendimentos, de modo a que a entidade empregadora possa aplicar a taxa de retenção na fonte correta, de acordo com o escalão de isenção aplicável.

Além disso, o jovem também pode optar por usufruir do regime de IRS Jovem através da sua declaração anual de rendimentos. Neste caso, deverá indicar na declaração que pretende beneficiar do artigo 12.º-B do Código do IRS, que prevê a isenção fiscal para os jovens.

Quem Fica de Fora do Novo Modelo do IRS Jovem

Embora o novo modelo do IRS Jovem amplie o número de jovens que podem beneficiar desta medida, existem algumas exceções. Em primeiro lugar, jovens que tenham beneficiado do regime de residentes não habituais ficam de fora deste modelo de isenção. Este regime de isenção fiscal específico destina-se a profissionais altamente qualificados que se estabeleçam em Portugal e, por isso, não podem acumular os benefícios do regime de IRS Jovem com este regime.

Além disso, quem tenha beneficiado do incentivo fiscal à investigação científica e inovação ou do programa Regressa, que visa incentivar o regresso de emigrantes qualificados, também não pode beneficiar do IRS Jovem. Para estes jovens, as condições fiscais e os incentivos são diferentes, já que o objetivo é apoiar a sua integração no mercado de trabalho através de outras medidas.

Como Pedir o IRS Jovem?

Para usufruir do novo modelo do IRS Jovem, o jovem deve comunicar à sua entidade empregadora o ano em que começou a obter rendimentos, de forma a garantir que a retenção na fonte é feita de acordo com as taxas de isenção aplicáveis. Caso o jovem não tenha um empregador, pode solicitar a isenção através da sua declaração anual de IRS, indicando que pretende beneficiar do artigo 12.º-B do Código do IRS. A declaração deve ser submetida no Portal das Finanças, entre abril e junho do ano seguinte ao início da sua atividade profissional.

Este procedimento é fundamental para garantir que o jovem usufrua do benefício fiscal desde o início da sua carreira profissional, sem atrasos ou complicações. É importante lembrar que o jovem deve garantir que a sua situação tributária está regularizada e que todas as informações prestadas são precisas e atualizadas.

Conclusão

O novo modelo do IRS Jovem, que entra em vigor em 2025, é uma medida importante para apoiar os jovens no início da sua vida profissional, proporcionando-lhes uma isenção fiscal significativa nos primeiros anos de trabalho. As alterações ao regime atual vão beneficiar um número maior de jovens, permitindo-lhes uma poupança considerável ao longo dos primeiros 10 anos de atividade.

Com a implementação do novo modelo, os jovens terão a oportunidade de começar a sua carreira com menos encargos fiscais, o que facilitará a sua inserção no mercado de trabalho e o seu desenvolvimento profissional. No entanto, é importante que os jovens estejam atentos às condições de acesso e ao procedimento para usufruir da medida, garantindo que cumprem todos os requisitos legais para obter os benefícios fiscais.

Em suma, o IRS Jovem será uma medida que trará um alívio significativo para as finanças dos jovens, permitindo-lhes um começo mais tranquilo no mercado de trabalho e uma maior margem para investir no seu futuro.

Para mais informações, fala com a equipa do PoupaDinheiroPT. Todos os impostos, seja o IS, ou o IMT, ou o IMI, têm um peso grande quando pretendes calcular a prestação de crédito habitação, ou quando solicitas um crédito. Este facto é importante saber quando calculas a prestação do imóvel a pagar. Qualquer questão, fala connosco.

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