No dia da escritura de compra e venda de um imóvel em Portugal, o comprador deve considerar os seguintes custos:
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Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): Este imposto é calculado com base no valor da transação ou no valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel, conforme o que for superior. As taxas variam consoante o valor do imóvel e a sua destinação (habitação própria e permanente, segunda habitação, etc.). Por exemplo, para um imóvel destinado a habitação própria e permanente com valor de 170.000€, o IMT seria de 3.038,06€.
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Imposto de Selo: Aplica-se uma taxa de 0,8% sobre o valor da transação. No exemplo anterior, para um imóvel de 170.000€, o imposto de selo seria de 1.360€.
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Emolumentos Notariais: Os custos associados à escritura pública podem variar conforme a entidade escolhida (notário, advogado, conservatória). Em média, estes custos situam-se entre 500€ e 1.000€, incluindo os impostos mencionados.
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Registo Predial: Após a escritura, é necessário registar a aquisição do imóvel. O custo do registo pode variar, mas, por exemplo, um pedido de registo definitivo de aquisição de um prédio urbano pode custar 225€ se realizado online.
Em resumo, no dia da escritura, o comprador deverá pagar o IMT, o imposto de selo, os emolumentos notariais e os custos de registo predial. É importante notar que o vendedor não paga estes impostos; no entanto, pode ter despesas associadas à venda, como a tributação sobre as mais-valias obtidas.
Para obteesr uma estimativa mais precisa dos custos totais, fala connosco.
