Como funciona um cheque visado e em que situações utilizar?

O que é um cheque visado?

Um cheque visado é uma versão mais segura de um cheque tradicional. De forma geral, os cheques são instrumentos de pagamento em papel que permitem a transferência de fundos de uma conta bancária para outra. Embora o seu uso tenha diminuído ao longo dos anos, ainda são frequentemente usados em transações de valores elevados, onde outros métodos de pagamento, como transferências bancárias ou débitos diretos, não são permitidos ou viáveis.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), um cheque visado é um tipo de cheque no qual o banco coloca um carimbo que garante que existem fundos suficientes na conta do emitente para cobrir o valor do pagamento. Este valor fica “cativo” na conta do emitente durante um período de, no mínimo, oito dias, o que é o prazo legal de apresentação do cheque a pagamento, conforme o artigo 29º da Lei Uniforme relativa aos Cheques.

Assim, quando recebes um cheque visado, tens a certeza de que a quantia necessária para cobrir o pagamento está disponível na conta de quem emitiu o cheque, desde que o deposites dentro do prazo legal.

Existem outros tipos de cheque

Além do cheque visado, existem outras modalidades de cheques, incluindo:

– Cheque nominativo – Cheque ao portador – Cheque à ordem – Cheque não à ordem – Cheque bancário

Quais as diferenças entre um cheque visado e um cheque bancário?

Embora o cheque visado e o cheque bancário partilhem semelhanças, como a garantia de que existem fundos suficientes na conta do emitente, há diferenças significativas entre eles.

Um cheque bancário é emitido pela instituição financeira, a pedido do cliente, e é sempre nominativo. Isto significa que o cheque deve ser endereçado a uma pessoa específica, o beneficiário. O banco assegura que o valor do cheque está disponível na conta, mas o cheque precisa ser nomeado para uma pessoa específica.

O cheque visado, por outro lado, não precisa ser endereçado a uma pessoa específica. O banco apenas coloca um carimbo no cheque, certificando que o valor está disponível na conta. Além disso, o valor fica cativo na conta do emitente por um período mínimo de oito dias. Este tipo de cheque tende a ter um custo mais elevado do que o cheque bancário.

Quando utilizar um cheque visado?

Embora existam métodos de pagamento à distância mais seguros, como transferências bancárias e débitos diretos, o cheque visado ainda pode ser útil, principalmente quando se trata de transações de grandes quantias que não podem ser feitas por outros meios.

A utilização de cheques visados pressupõe uma relação de confiança entre as partes envolvidas. Portanto, é aconselhável utilizar este meio de pagamento apenas quando tiveres plena confiança na outra parte. Se o montante a ser transacionado for demasiado elevado e métodos alternativos não forem viáveis, o cheque visado pode ser a melhor opção para garantir que o valor estará disponível para o pagamento.

No entanto, é fundamental utilizar o cheque visado de forma responsável. Caso contrário, se for usado de forma fraudulenta, o teu banco pode deixar de te atribuir cheques, e os teus negócios futuros podem ser afetados. Por isso, é essencial usar este método com a devida cautela.

Quando é que o valor de um cheque visado depositado ao balcão fica disponível?

Se depositares um cheque visado ou um cheque emitido sobre uma conta do mesmo banco em que o depósito é feito, o valor fica disponível no mesmo dia. No entanto, se o cheque for de outro banco, pode levar mais tempo para que o montante fique disponível.

Cuidados a ter na utilização de cheques

Ao utilizar um cheque, há alguns cuidados que deves ter para garantir que o processo ocorre de forma correta e sem problemas. Alguns dos pontos importantes incluem:

– Verificar se a conta tem fundos suficientes para cobrir o cheque – Assegurar que o cheque não está fora do prazo de validade – Respeitar as denominações pré-impressas no cheque – Preencher corretamente os campos, sem ultrapassar os espaços delimitados – Não fazer emendas ou rasuras no cheque – Incluir o local e data de emissão (ano, mês e dia) – Escrever o nome ou denominação da entidade a quem o cheque é passado – Escrever o montante do cheque por extenso, com a indicação completa do valor em algarismos – Inutilizar as quadrículas e espaços não preenchidos com um traço horizontal – Escrever a menção “não à ordem” antes ou depois do nome do beneficiário para evitar que o cheque seja pago a outra pessoa, em caso de furto ou extravio – Assinar o cheque, de forma igual à assinatura na ficha de abertura de conta – Preferir entregar o cheque pessoalmente ao beneficiário em vez de o enviar por correio

Tenho de aceitar cheques visados?

Enquanto beneficiário, não estás obrigado a aceitar um cheque visado como forma de pagamento. No entanto, se decidires aceitar esta forma de pagamento, deves sempre exigir a identificação do emitente e verificar se o cheque foi corretamente preenchido. Isso inclui garantir que o cheque não tem emendas ou rasuras, que a data de emissão é correta e que está dentro do prazo de validade.

Deves também apresentar o cheque para levantamento dentro do prazo legal de oito dias, para que o banco não se recuse a efetuar o pagamento ou o emitente não dê ordem para anular o cheque.

Conclusão

O cheque visado continua a ser uma forma válida de pagamento, embora menos utilizada nos dias de hoje, especialmente devido à popularização de meios de pagamento eletrónicos. Quando utilizado corretamente, oferece uma maior segurança para o beneficiário, ao garantir que o valor está disponível para ser pago. Contudo, é importante ter sempre em mente os cuidados necessários e usá-lo de forma responsável, para evitar problemas futuros.

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