Introdução
O Orçamento do Estado para 2025 traz alterações nos escalões do IRS, mas mantém as mesmas taxas aplicadas em 2024. A atualização dos limites dos escalões em 4,6% é uma medida que visa ajustar a carga fiscal, podendo impactar diretamente os contribuintes portugueses. Neste artigo, vamos analisar as novas tabelas, explicar como essas mudanças afetam a coleta de imposto e esclarecer algumas dúvidas comuns sobre o reembolso do IRS.
O que são escalões do IRS?
Os escalões do IRS são faixas de rendimento tributável que determinam a taxa de imposto a pagar. Em Portugal, o sistema é progressivo, ou seja, quanto maior o rendimento, maior a taxa aplicada. Cada escalão tem um limite de rendimento e uma taxa correspondente, que pode ser normal ou média.
Novos escalões do IRS para 2025
Com a atualização de 4,6%, os novos limites de rendimento tributável para 2025 são:
TABELA IRS
| Rendimento coletável | Taxa normal | Taxa média |
|---|---|---|
| Até 8.059 euros | 13% | 13% |
| De 8.059 a 12.160 euros | 16,5% | 14,18% |
| De 12.160 a 17.233 euros | 22% | 16,482% |
| De 17.233 a 22.306 euros | 25% | 18,419% |
| De 22.306 a 28.400 euros | 32% | 21,334% |
| De 28.400 a 41.629 euros | 35,5% | 25,835% |
| De 41.629 a 44.987 euros | 43,5% | 27,154% |
| De 44.987 a 83.696 euros | 45% | 35,408% |
| Superior a 83.696 euros | 48% | - |
Estes valores só se aplicarão no IRS referente aos rendimentos de 2025, declarado em 2026.
Impacto na coleta de imposto
Com a atualização dos limites, é esperado que a carga fiscal seja reduzida para alguns contribuintes, desde que os seus rendimentos não tenham aumentado significativamente. O impacto pode ser diferente consoante o perfil do contribuinte.
Exemplo 1: Casal que declara IRS em conjunto
- Cada um recebe 1.500 euros brutos por mês (21.000 euros anuais).
- Rendimento coletável conjunto após deduções: 33.792 euros.
- Rendimento coletável por cônjuge: 16.896 euros.
- Passa do quarto para o terceiro escalão.
- Redução da coleta total: 109,32 euros.
Exemplo 2: Solteiro com rendimento coletável de 14.000 euros
- Recebe 1.300 euros brutos mensais (18.200 euros anuais).
- Após deduções, rendimento coletável: 14.096 euros.
- Continua no terceiro escalão, mas beneficia da redução de taxas nos escalões inferiores.
- Redução da coleta total: 63,06 euros.
Efeito no reembolso de IRS
A diminuição na coleta não significa automaticamente um reembolso maior. Factores como estado civil, dependentes, deduções específicas e retenção na fonte influenciam o valor final do IRS.
A retenção na fonte para 2025 ainda não foi divulgada, mas nos últimos anos houve um ajuste para aproximar os valores retidos ao imposto devido, resultando em reembolsos menores.
Conclusão
A atualização dos escalões do IRS para 2025 visa aliviar a carga fiscal de alguns contribuintes, mas os efeitos reais dependerão de vários fatores individuais. Para garantir uma gestão fiscal eficiente, é essencial acompanhar as mudanças e planear os rendimentos e despesas de forma estratégica.
Para mais informações, fala com a equipa do PoupaDinheiroPT.
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